Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral de modo a consumidor da zona rural que ficou sem vigor em sua residência, em decorrência por temporais de que abalaram o sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)

Agência de turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da carência por repasse do valor DE passagens às companhias aéreas através agência de turismo.

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De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Hoje, qualquer pessoa de que tem acesso à Net consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Manter este avançeste tecnológico e usar Praticamente as ferramentas que estãeste ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a este Auré especialmentelio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por de que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se com o olho pelo retrovisor, quando você já não estiver Ainda mais aqui de modo a se defender."

A juíza do Trabalho Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicação do valor dos pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a possibilidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do País do futebol observe ESTES princípios qual regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação por nãeste ser submetida a controle destemido e da Uniãeste por fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU executar a fiscalizaçãeste, dada a natureza vá para o site jurídica de entidade privada. (Clique cá)

O CPC/15 nãeste alterou a contagem do prazos na recuperação judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Como não há Ainda mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido por desistência. clique aqui Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

TED da OAB/SP entende de que participar de grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Palavra por Ética. (Clique cá)

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

Nosso é o segundo ano consecutivo em de que este Emprego lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta Acerca o avanço desse modelo de securitização por recebíveis no setor de arranjos do pagamento. Destaque para este FIDC da Cielo – o elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua coisa. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviçeste.

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